Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Abertos concursos para escrevente e oficial

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado

Ele receberá R$100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais e de R$100.000,00 (cem mil reais) a título de danos estéticos.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre barbeiro e barbearia de BH

Os pedidos do reclamante foram julgados procedentes em partes.

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Inquérito originário. Crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária.

Falsificação de faturas por agências de viagens. Falta de constituição definitiva do débito tributário.

Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes

Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.